Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Jefferson atuará em júri popular no Mato Grosso

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Disparo de arma de fogo em via pública. Ameaça. Pretendida absolvição por falta de provas da ameaça.

Pretendida absolvição por falta de provas da ameaça. Atenuante da confissão. Ocorrência em relação a um dos crimes.

A intimação via whatsapp: mais uma "jabuticabada"!

Embora seu uso não seja regulamentado, o whatsapp também tem sido utilizado nas comunicações oficiais da Justiça

Familiares de mulher assassinada por Farah Jorge Farah serão indenizados

O valor das indenizações deve ser fixado em R$ 200.000,00 (trezentos mil reais) para a coautora; em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o coautor; e em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada um dos demais coautores.

Justiça condena mais um envolvido no caso da bomba próxima ao Aeroporto de Brasília

A pena foi fixada em 06 anos de reclusão.

Processo penal. Habeas corpus. Associação para o tráfico.

Investigações envolvendo policiais. Constrangimento ilegal.

Aspectos da Aplicação das Medidas Protetivas e Sócio-Educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

Candidata eliminada em concurso será indenizada por clínica devido à entrega de exame incompleto

A decisão do colegiado fixou o valor de R$ 10 mil, por danos morais, além do valor de R$ 1.552,62, por danos materiais.

Bancos devem reajustar descontos em folha de servidor público

Margem de descontos ultrapassava 60% dos rendimentos; Liminar reverte decisão prévia da 9ª Vara Cível.

Clipping de Legislação (20 a 24 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.

Homem que atropelou ciclista em Tambaú é condenado por homicídio culposo

Réu não possuía CNH e ingeriu bebida alcoólica.

TJ-RJ condena estado a pagar R$ 900 mil à família de morto em tiroteio

Ele foi morto após ser atingido por bala perdida durante confronto entre policiais militares e assaltantes em outubro de 2012, na Vila Valqueire, zona oeste da cidade.

Candidato desclassificado de concurso da PM por baixa estatura é reintegrado ao certame

Por 1 cm candidato não atingiu altura requerida.

Torcedores atingidos por artefatos explosivos serão indenizados por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

STF vai julgar artigo que restringe opinião de servidor público

O dispositivo tem 63 incisos e detalha transgressões disciplinares de funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal